Entregador condenado por tentar matar empresário

Aprovada MP que prorroga por dois anos aposentadoria dos trabalhadores rurais

Negada suspensão de liminar para funcionamento de Shopping

TAM terá que ressarcir passageira por bilhete não utilizado

Vereador não possui prerrogativa de fiscalização individual

A função de fiscalização do Legislativo sobre Executivo deve ser exercida por Colegiado ou por Comissões, mas não individualmente pelos Vereadores.

Mãe de Carla é presa por posse ilegal de arma

Hoje, Carla deverá ser oficialmente indiciada por homicídio duplamente qualificado e concluirá o depoimento.

Administradora de cartão de crédito é condenada a promover revisão de contrato

O juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, julgou procedente o pedido feito por um cliente da administradora de cartões de crédito Bradesco S/A e determinou que a empresa promova a revisão do contrato firmado, excluindo os índices até então aplicados.

MPDFT questiona instruções do Detran que tratam da cobrança pelo Serviço de Renovação do Licenciamento Anual de Veículos

Inep deve pagar custas processuais por não ter evitado a ação judicial

TJ condena INSS ao pagamento de aposentadoria integral

TJ nega habeas corpus para padrastro acusado por estupro

Prefeitura é condenada por não pagar obra para empreiteira

Assessor condenado por não descontar vales no final do mês

1ª Turma afasta proibição de progressão de regime a condenado por pedofilia

Vilma faz terceiro pedido de saída temporária

Acusado de matar modelo é condenado a 18 anos

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

Jobim destaca importância da inclusão do adicional por tempo de serviço no teto salarial

Justiça condena desembargadora a 12 anos de prisão

PEC corrige distorções no número de vereadores